intimação

out- 2024 -

16 outubro

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11

Senador critica intimação de deputado pelo STF e denuncia desequilíbrio entre Poderes da República
5 outubro

Agência Brasil

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26

Ministro do STF intima candidato do PRTB a prestar depoimento por uso do X em meio à proibição da plataforma no Brasil
3 outubro

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23

Ministro do STF determina intimação do general Richard Nunes para prestar depoimento no caso Marielle Franco e Anderson Gomes.
jul- 2024 -

18 julho

Câmara dos Deputados

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22

Projeto de Lei propõe nova contagem de prazo processual para citação ou intimação eletrônica, visando celeridade na Justiça
jun- 2024 -

25 junho

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21

Ministro do STF determina intimidação do Cremesp por descumprir decisão sobre aborto legal acima de 22 semanas.
ago- 2023 -

23 agosto

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24

A Polícia Federal convoca Bolsonaro, Michelle, Wassef e Mauro Cid para prestar depoimento simultaneamente, em investigação em curso.
dez- 1969 -

31 dezembro

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9

Ministro do STF rejeita queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro por comparação entre professores e traficantes durante evento pró-armas.
31 dezembro

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6

Ministro do STF determina intimação de Marçal para depor sobre uso do X em 24h em investigação eleitoral em SP