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Ministro do STF determina intimação do general Richard Nunes para prestar depoimento no caso Marielle Franco e Anderson Gomes.
jul
- 2024 -
18 julho
Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei propõe nova contagem de prazo processual para citação ou intimação eletrônica, visando celeridade na Justiça
jun
- 2024 -
25 junho
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Ministro do STF determina intimidação do Cremesp por descumprir decisão sobre aborto legal acima de 22 semanas.
ago
- 2023 -
23 agosto
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A Polícia Federal convoca Bolsonaro, Michelle, Wassef e Mauro Cid para prestar depoimento simultaneamente, em investigação em curso.
dez
- 1969 -
31 dezembro
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Ministro do STF determina intimação de Marçal para depor sobre uso do X em 24h em investigação eleitoral em SP
31 dezembro
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1
Ministro do STF rejeita queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro por comparação entre professores e traficantes durante evento pró-armas.
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