institui

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
40

Projeto de Lei garante direito ao reparo independente de veículos no Brasil, visando promover concorrência e reduzir custos para consumidores.
ago- 2024 -

28 agosto

Destaque

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15

Senado aprova projeto que institui Dia Nacional do Museu e programa “Adote um Museu” em votação simbólica. Agora segue para sanção presidencial.
20 agosto

Câmara dos Deputados

caio
17

Projeto de Lei institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul, destaca Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
2 agosto

Agência Brasil

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14

Ministério da Igualdade Racial lança Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos como marco histórico no Brasil.
1 agosto

Câmara dos Deputados

caio
10

Presidente sanciona Lei que institui o Dia Nacional do Funk, em homenagem ao Baile da Pesada em 12 de julho
jul- 2024 -

31 julho

Destaque

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14

Presidente Lula sanciona lei instituindo Dia Nacional do Funk em 12 de julho para celebrar cultura popular e combater preconceito.
24 julho

Câmara dos Deputados

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12

PL 2223/24 propõe campanha de conscientização sobre Peritonite Infecciosa Felina, doença que desafia diagnóstico e tratamento adequado.
23 julho

Câmara dos Deputados

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34

Programa de Envelhecimento Ativo proposto por Marcos Tavares visa melhorar a qualidade de vida dos idosos e da comunidade
17 julho

Agência Brasil

caio
18

Presidente Lula sanciona lei que prorroga prazos para estudantes, garantindo apoio a pais e mães estudantes em suas jornadas acadêmicas.
2 julho

Agência Brasil

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16

MEC institui o Enade das Licenciaturas para avaliar cursos de formação de professores no ensino básico, com foco nas competências dos docentes.