insegurança jurídica

ago- 2024 -

31 agosto

Destaque

caio
9

Arthur Lira evita comentar bloqueio do X, antigo Twitter, e expressa preocupação com implicações para segurança jurídica.
abr- 2024 -

2 abril

Agência Brasil

caio
9

Presidente do Senado prorroga Medida Provisória após anular trecho que gerava insegurança jurídica e desoneração previdenciária para pequenas prefeituras.
dez- 2023 -

29 dezembro

Destaque

caio
12

Revogação da desoneração da folha de pagamento gera insegurança jurídica e críticas de setores afetados
nov- 2023 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

caio
13

Abertura do comércio aos domingos e feriados é debatida na Câmara dos Deputados pelo impacto nas vendas natalinas e insegurança jurídica.