infrações

jul- 2024 -

23 julho

Destaque

caio
9

SÃO PAULO – Estado Registra 44 Autos de Infração Ambiental por Soltar Balões em 6 Meses; Multas Aplicadas Pela Secretaria de Meio Ambiente Aumentam
4 julho

Câmara dos Deputados

caio
15

Comissão da Câmara dos Deputados recomenda aprovação de projeto que agrava penalidades em infrações contra árbitras esportivas, alterando a Lei Pelé.
abr- 2024 -

2 abril

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei propõe penalidades mais severas para agressões contra árbitras no esporte, visando combater o preconceito e a violência.
fev- 2024 -

26 fevereiro

Destaque

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7

Detran-SP orienta motoristas sobre liberação de veículos apreendidos por débitos, CNH vencida e irregularidades no trânsito