informar

out- 2024 -

9 outubro

Câmara dos Deputados

caio
16

Proposta de portal e aplicativo de alerta de desastres é discutida na Câmara dos Deputados para maior transparência e acessibilidade à população.
jul- 2024 -

31 julho

Câmara dos Deputados

caio
19

Projeto de Lei 2521/24 garante informação imparcial sobre direito ao aborto em caso de estupro às vítimas de violência.
12 julho

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei obriga locador a informar aceitação de animais de estimação em imóveis anunciados, visando transparência e segurança jurídica.
3 julho

Destaque

caio
13

Senado aprova projeto que obriga condomínios a comunicarem presença de animais silvestres em unidades residenciais para garantir segurança.
fev- 2024 -

27 fevereiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
18

SÃO PAULO – Projeto de Lei torna obrigatório informar direito a acompanhante durante o parto em hospitais de São Paulo.
26 fevereiro

Destaque

caio
11

SÃO PAULO – Portal “Dengue 100 Dúvidas” é lançado pelo Governo de SP para combater arboviroses e desmitificar fake news sobre doenças transmitidas pelo Aedes.
23 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
21

Projeto de Lei 112/24 propõe notificação de saldo desconhecido em contas inativas para evitar perdas financeiras às famílias, destaca deputado Eduardo da Fonte
16 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de Lei propõe oferta de informações em outros idiomas para turistas estrangeiros que visitam o Brasil
set- 2023 -

10 setembro

Agência Brasil

caio
22

Prazo para retomada de obras escolares pelo Pacto Nacional termina neste domingo, com mais de 900 projetos ainda não aderidos.
ago- 2023 -

29 agosto

Câmara dos Deputados

caio
14

Aprovada exigência para que faculdades informem alunos sobre a regularidade do curso.