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Agência Brasil
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16
Igreja Católica deve unificar políticas de indenização a vítimas de abuso sexual pelo clero, diz Comissão do Vaticano em relatório
jul
- 2024 -
29 julho
Agência Brasil
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14
Justiça holandesa condena Braskem a indenizar vítimas por afundamento em Maceió, Alagoas, sem determinar valor a ser pago.
10 julho
Destaque
caio
21
Braskem é condenada a indenizar morador afetado por atividades de mineração em Maceió em decisão inédita da Justiça
abr
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26 abril
Destaque
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13
Portugal assume culpa pela escravidão: Senador Renan Calheiros elogia postura do presidente português em reconhecimento histórico.
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8 março
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17
STF forma maioria para indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais sem comprovação da origem do disparo
jan
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19 janeiro
Destaque
caio
14
Braskem é condenada a indenizar moradores de Maceió devido a afundamentos de solo: 3.000 afetados receberão até R$15 mil.
nov
- 2023 -
10 novembro
Câmara dos Deputados
caio
17
Relator da Comissão de Defesa do Consumidor se posiciona contra proposta de incluir perda de tempo como motivo para ação judicial por dano moral.
3 novembro
Destaque
caio
22
Empresário José João Abdalla Filho é condenado a pagar indenização milionária por acidente aéreo na Bahia.
set
- 2023 -
29 setembro
Agência Brasil
caio
10
Ministro do STF vota a favor da indenização de familiares de vítima de bala perdida no Rio de Janeiro
26 setembro
Câmara dos Deputados
caio
14
Projeto de Lei propõe indenização a vítimas de ataques em escolas para garantir apoio imediato às vítimas
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