indenização

out- 2024 -

15 outubro

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19

Abrasel SP entra na justiça exigindo indenização milionária da Enel por prejuízos causados pelo apagão em São Paulo.
14 outubro

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10

Deputado pede intervenção federal na Enel após segundo apagão em SP e propõe indenização aos consumidores prejudicados.
set- 2024 -

26 setembro

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23

STF conclui acordo histórico de indenização para resolver conflito fundiário envolvendo Terra Indígena Ñande Ru Marangatu em Mato Grosso do Sul
ago- 2024 -

29 agosto

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14

Uber é condenada a indenizar passageira trans em R$ 20 mil por discriminação durante corrida em São Paulo.
28 agosto

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13

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que moderniza a Lei Geral do Turismo e amplia direitos no setor.
15 agosto

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7

Senador Rodrigo Cunha defende aprovação do PL 6.064/2023 que prevê indenização e pensão especial para vítimas do Zika vírus
14 agosto

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12

Senado aprova projeto de indenização e pensão para vítimas do Zika vírus, com impacto em 1,8 mil famílias brasileiras.
13 agosto

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4

Senado aprova indenização de R$ 50 mil e pensão especial para portadores de Zika e Guillain-Barré em votação da CAE
13 agosto

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9

Comissão de Assuntos Econômicos aprova indenização para vítimas de Zika vírus; projeto segue para análise do Plenário com pedido de urgência.
5 agosto

Câmara dos Deputados

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19

Projeto de Lei proposto por deputado visa impedir cobrança de contribuição previdenciária sobre indenização por falta de intervalo intrajornada.