inconstitucionalidade

out- 2024 -

14 outubro

Destaque

caio
20

Presidente do Senado alerta para inconstitucionalidade de propostas aprovadas na Câmara sobre atuação do STF e defende consenso na reforma tributária.
dez- 2023 -

14 dezembro

Agência Brasil

caio
12

PT de São Paulo questiona lei de privatização da Sabesp e protocola Ação Direta de Inconstitucionalidade na Justiça paulista.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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3

Frentes de resistência contra a privatização se intensificam em cidades do estado de São Paulo.