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incentivos
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jun
- 2024 -
17 junho
Câmara dos Deputados
caio
7
Comissão aprova projeto de lei que reduz impostos para empresas desenvolverem tecnologias assistivas para pessoas com deficiência.
10 junho
Câmara dos Deputados
caio
6
Setores agrícolas e de biotecnologia criticam lista de produtos com alíquota reduzida na regulamentação da reforma tributária.
maio
- 2024 -
28 maio
Câmara dos Deputados
caio
9
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para incentivar veículos com menor emissão de gases do efeito estufa
28 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de lei que incentiva a mobilidade verde e inovação é debatido na Câmara dos Deputados com proposta de taxação de importados
21 maio
Destaque
caio
6
Comissão debate projeto de incentivo aos biocombustíveis e proposta de punição a devedores contumazes no setor de combustíveis
6 maio
Câmara dos Deputados
caio
9
Regulação do Streaming: Debate sobre Conteúdo Nacional e Impostos nas Plataformas Dividem Opiniões em Audiência Pública
3 maio
Destaque
caio
6
Senado aprova limitação de incentivos fiscais para setor de eventos e concede benefícios para troca de máquinas e equipamentos industriais
abr
- 2024 -
30 abril
Destaque
caio
7
Senado aprova ajuste no Programa Emergencial de Eventos com teto de R$ 15 bilhões em incentivos fiscais. Medida segue para sanção.
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei estende benefícios fiscais do Nordeste e Amazônia para o Centro-Oeste, proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO).
23 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Câmara dos Deputados aprova projeto com teto de R$15 bilhões para incentivos fiscais do setor de eventos até 2026.
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