incentivo fiscal

out- 2024 -

20 outubro

Destaque

caio
11

Nova lei pode proibir Estados e municípios de conceder benefícios fiscais sem recursos para restos a pagar, a partir de 2027.
set- 2024 -

30 setembro

Câmara dos Deputados

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17

Presidente sanciona lei do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono com concessão de R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais
ago- 2024 -

27 agosto

Câmara dos Deputados

caio
9

Medida provisória visa ampliar investimentos na indústria de petróleo com incentivos para navios-tanque brasileiros e conteúdo local
14 agosto

Câmara Municipal de São Paulo

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27

SÃO PAULO – Comissão da Câmara de SP aprova incentivo fiscal para empregadores de mulheres vítimas de violência e licenciamento automático para abertura de empresas[embed]https://www.youtube.com/watch?v=UlGmNdkhy2g[/embed]
jul- 2024 -

25 julho

Câmara dos Deputados

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12

Lei de Incentivo ao Esporte agora permite apresentação de projetos por pessoas físicas, sanciona Lula da Silva sem vetos.
2 julho

Destaque

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11

Senado aprova projeto que permite pessoas físicas proporem projetos esportivos e receberem incentivos fiscais, aguardando sanção presidencial.
jun- 2024 -

19 junho

Destaque

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22

Senado aprova projeto que permite pessoas físicas propor projetos esportivos e receber incentivos fiscais, agora segue para votação no Plenário.
maio- 2024 -

29 maio

Câmara dos Deputados

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25

Nova Lei de Incentivos Fiscais para Modernização da Indústria Brasileira promete impulsionar investimentos e competitividade em 2024.
fev- 2024 -

21 fevereiro

Destaque

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14

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto de incentivo fiscal para doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas
16 fevereiro

Destaque

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11

Comissão de Ciência e Tecnologia inicia ano legislativo com projetos de lei para incentivar pesquisa científica e segurança em transporte de aplicativo.