imunidade tributária

jun- 2024 -

19 junho

Câmara dos Deputados

caio
20

Entidades com imunidade tributária criticam exigências para manutenção do benefício no novo sistema tributário em projeto de regulamentação.
mar- 2024 -

11 março

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei desobriga entidades beneficentes da contribuição previdenciária desde a data do pedido de certificação, proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
fev- 2024 -

27 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
16

Comissão especial aprova imunidade tributária para templos em proposta de emenda constitucional
27 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão especial discute ampliação da imunidade tributária para entidades religiosas e partidos políticos em reunião nesta terça-feira.
dez- 2023 -

12 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
18

Comissão especial analisa PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas e partidos políticos sem fins lucrativos.
set- 2023 -

19 setembro

Câmara dos Deputados

caio
21

CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
20

CCJ da Câmara aprova PEC que concede imunidade tributária a templos religiosos e partidos políticos, gerando polêmica na votação.