imunidade tributária

jun- 2024 -

19 junho

Câmara dos Deputados

caio
7

Entidades com imunidade tributária criticam exigências para manutenção do benefício no novo sistema tributário em projeto de regulamentação.
mar- 2024 -

11 março

Câmara dos Deputados

caio
7

Projeto de Lei desobriga entidades beneficentes da contribuição previdenciária desde a data do pedido de certificação, proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
fev- 2024 -

27 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
5

Comissão especial aprova imunidade tributária para templos em proposta de emenda constitucional
27 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
4

Comissão especial discute ampliação da imunidade tributária para entidades religiosas e partidos políticos em reunião nesta terça-feira.
dez- 2023 -

12 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
5

Comissão especial analisa PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas e partidos políticos sem fins lucrativos.
set- 2023 -

19 setembro

Câmara dos Deputados

caio
5

CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
2

CCJ da Câmara aprova PEC que concede imunidade tributária a templos religiosos e partidos políticos, gerando polêmica na votação.