impede

set- 2024 -

7 setembro

Agência Brasil

caio
13

Defensoria Pública da União obtém liminar para impedir repatriação de imigrantes no Aeroporto de Guarulhos em decisão judicial histórica.
ago- 2024 -

16 agosto

Destaque

caio
10

Presidente do STF nega suspensão de liminar que afeta pagamento de emendas parlamentares impositivas após pedido das Mesas do Senado e da Câmara.
8 agosto

Agência Brasil

caio
7

TRF1 derruba liminar e permite continuidade de investigação sobre empresas offshore ligadas a presidente do Banco Central
jul- 2024 -

27 julho

Agência Brasil

caio
18

Funai considera decisão judicial inconstitucional e inconvencional em área de retomada indígena em Terra Roxa, no Paraná.
11 julho

Câmara dos Deputados

caio
8

Proposta de exclusão de incentivos fiscais de ICMS das bases de cálculo de tributos federais gera polêmica na Câmara dos Deputados.
jun- 2024 -

10 junho

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de lei aprovado traz segurança aos segurados em casos de recusa de indenização por doença pré-existente por parte das seguradoras.
maio- 2024 -

16 maio

Destaque

caio
15

Motorista atropela suspeito de roubar mulher em Uberlândia após ameaça de arma; incidente é registrado por câmera de segurança.
fev- 2024 -

21 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei visa suspender cobrança de dívidas sem exigência de garantias para devedores carentes e entidades sem fins lucrativos.
dez- 2023 -

15 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
21

Comissão de Minas e Energia aprova projeto que evita prescrição dos royalties de Itaipu Binacional e garante receita para municípios.
14 dezembro

Destaque

caio
14

Congresso Nacional derruba veto de Lula à Lei do Novo Arcabouço Fiscal, impedindo “contabilidade criativa” do governo e causando debate no Senado.