impede

set- 2024 -

7 setembro

Agência Brasil

caio
14

Defensoria Pública da União obtém liminar para impedir repatriação de imigrantes no Aeroporto de Guarulhos em decisão judicial histórica.
ago- 2024 -

16 agosto

Destaque

caio
11

Presidente do STF nega suspensão de liminar que afeta pagamento de emendas parlamentares impositivas após pedido das Mesas do Senado e da Câmara.
8 agosto

Agência Brasil

caio
10

TRF1 derruba liminar e permite continuidade de investigação sobre empresas offshore ligadas a presidente do Banco Central
jul- 2024 -

27 julho

Agência Brasil

caio
19

Funai considera decisão judicial inconstitucional e inconvencional em área de retomada indígena em Terra Roxa, no Paraná.
11 julho

Câmara dos Deputados

caio
10

Proposta de exclusão de incentivos fiscais de ICMS das bases de cálculo de tributos federais gera polêmica na Câmara dos Deputados.
jun- 2024 -

10 junho

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de lei aprovado traz segurança aos segurados em casos de recusa de indenização por doença pré-existente por parte das seguradoras.
maio- 2024 -

16 maio

Destaque

caio
16

Motorista atropela suspeito de roubar mulher em Uberlândia após ameaça de arma; incidente é registrado por câmera de segurança.
fev- 2024 -

21 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei visa suspender cobrança de dívidas sem exigência de garantias para devedores carentes e entidades sem fins lucrativos.
dez- 2023 -

15 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
26

Comissão de Minas e Energia aprova projeto que evita prescrição dos royalties de Itaipu Binacional e garante receita para municípios.
14 dezembro

Destaque

caio
18

Congresso Nacional derruba veto de Lula à Lei do Novo Arcabouço Fiscal, impedindo “contabilidade criativa” do governo e causando debate no Senado.