ICMS

out- 2024 -

4 outubro

Destaque

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34

SÃO PAULO – Transferência de ICMS injeta R$ 1,7 bilhão nas contas das prefeituras do Estado de São Paulo.
set- 2024 -

10 setembro

Destaque

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19

Deputada propõe projeto de lei para isentar ICMS sobre combustível de aeronaves utilizadas em programa de transplantes e emergências climáticas.
9 setembro

Destaque

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19

SÃO PAULO – Subprocurador Geral do Contencioso Tributário Fiscal, Danilo Barth Pires, traz novas perspectivas para o setor.
ago- 2024 -

15 agosto

Destaque

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19

STF forma maioria para cancelar repercussão geral sobre aproveitamento de créditos de ICMS nas exportações, impactando empresas exportadoras.
jul- 2024 -

18 julho

Destaque

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17

SÃO PAULO – SP suspende inscrição estadual de mais de 8 mil contribuintes e estabelece prazo de 60 dias para regularização.
jun- 2024 -

25 junho

Agência Brasil

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14

União antecipa R$680 milhões ao RS para enfrentar calamidade pública provocada por chuvas e libera R$5 bilhões em precatórios
5 junho

Destaque

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28

Região do ABC tem queda de R$ 85 milhões nos repasses de ICMS em maio, mas acumula alta de 10,95% no ano
maio- 2024 -

16 maio

Agência Brasil

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15

Empresas têm até 28 de junho para aderir à renegociação especial de dívidas tributárias com a Receita Federal e a PGFN.
abr- 2024 -

24 abril

Destaque

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18

SÃO PAULO – Agronegócio recebe apoio do Governo para impulsionar economia de São Paulo e do Brasil
3 abril

Agência Brasil

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20

Receita Federal oferece desconto de até 80% para regularização de empresas que usaram subvenção estadual indevidamente no Imposto de Renda.