Habeas Corpus

out- 2024 -

18 outubro

Agência Brasil

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3

Justiça Federal nega habeas corpus coletivo para migrantes no Aeroporto de Guarulhos solicitarem refúgio no Brasil, alegando violação das regras de isenção.
set- 2024 -

24 setembro

Agência Brasil

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12

Advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos é solta por decisão do TJPE após prisão na Colônia Penal de Buíque
18 setembro

Destaque

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15

STJ rejeita pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra, influenciadora presa por suspeita de participação em organização criminosa de jogos ilegais
13 setembro

Agência Brasil

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15

STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra Santos, presa por lavagem de dinheiro em esquema de apostas ilegais.
13 setembro

Agência Brasil

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11

STF suspende julgamento virtual de habeas corpus de Robinho e decisão sobre prisão continua pendente no Brasil.
7 setembro

Destaque

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12

Influenciadora Deolane Bezerra segue detida em operação contra organização criminosa envolvida em jogos ilegais e lavagem de dinheiro.
abr- 2024 -

28 abril

Destaque

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19

Desembargador se declara impedido de julgar habeas corpus de jornalista preso por descumprir decisão judicial em Pernambuco.
10 abril

Agência Brasil

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17

Tribunal Regional Federal nega pedido de habeas corpus de ex-governador Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo, mantendo ação penal em andamento.
2 abril

Agência Brasil

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14

Robinho: defesa entra com novo pedido de liberdade no STF para aguardar julgamento de recurso contra prisão no Brasil.
mar- 2024 -

21 março

Agência Brasil

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12

Ministro Luiz Fux, do STF, nega habeas corpus e determina prisão imediata de Robinho por condenação de estupro na Itália.