guarda compartilhada

out- 2024 -

9 outubro

Destaque

caio
14

Projeto de lei que regula guarda compartilhada de animais em separações avança no Senado com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente.
9 outubro

Destaque

caio
23

Projeto de lei aprovado pela CMA regulamenta guarda compartilhada de animais em casos de separação ou fim de união estável.
jul- 2024 -

5 julho

Câmara dos Deputados

caio
17

Projeto de Lei 941/24 propõe compartilhamento da guarda de animais de estimação em caso de separação de casais
dez- 2023 -

19 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
13

Comissão de Deputados Aprova Projeto de Lei Contra Subtração de Menor em Casos de Guarda Compartilhada.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
12

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que classifica como crime a subtração de menor por detentor de guarda compartilhada
nov- 2023 -

6 novembro

Destaque

caio
10

Lei 14.713/2023 entra em vigor e impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica, destaca senador Rodrigo Cunha.
1 novembro

Câmara dos Deputados

caio
15

Nova Lei sancionada por Lula impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
out- 2023 -

31 outubro

Destaque

caio
17

Nova lei impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica, visando a proteção de crianças e adolescentes
31 outubro

Agência Brasil

caio
11

Promulgada nova lei que proíbe a guarda compartilhada em casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes.
30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
15

Aprovada proposta de guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados