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guarda compartilhada
guarda compartilhada
jul
- 2024 -
5 julho
Câmara dos Deputados
caio
10
Projeto de Lei 941/24 propõe compartilhamento da guarda de animais de estimação em caso de separação de casais
dez
- 2023 -
19 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
9
Comissão de Deputados Aprova Projeto de Lei Contra Subtração de Menor em Casos de Guarda Compartilhada.
19 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que classifica como crime a subtração de menor por detentor de guarda compartilhada
nov
- 2023 -
6 novembro
Destaque
caio
7
Lei 14.713/2023 entra em vigor e impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica, destaca senador Rodrigo Cunha.
1 novembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Nova Lei sancionada por Lula impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
out
- 2023 -
31 outubro
Destaque
caio
10
Nova lei impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica, visando a proteção de crianças e adolescentes
31 outubro
Agência Brasil
caio
5
Promulgada nova lei que proíbe a guarda compartilhada em casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes.
30 outubro
Câmara dos Deputados
caio
8
Aprovada proposta de guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados
ago
- 2023 -
22 agosto
Câmara dos Deputados
caio
4
A Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de guarda compartilhada em casos de violência doméstica.
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