garantia

fev- 2024 -

27 fevereiro

Destaque

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13

Medida provisória para socorrer municípios atingidos por ciclone extratropical no RS é aprovada em Plenário.
22 fevereiro

Destaque

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5

Proposta de Emenda à Constituição para Priorizar Iniciativas Populares na Pauta de Votação é Tema de Audiência Pública
21 fevereiro

Câmara dos Deputados

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10

Projeto de Lei visa suspender cobrança de dívidas sem exigência de garantias para devedores carentes e entidades sem fins lucrativos.
15 fevereiro

Destaque

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8

Governo de Lula planeja liberar uso do “FGTS Futuro” em março para beneficiar famílias de baixa renda no Minha Casa, Minha Vida
7 fevereiro

Câmara dos Deputados

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8

Projeto de Lei propõe proibição de cobrança por cancelamento de passagens aéreas em caso de falecimento de parentes até o 3º grau.
jan- 2024 -

11 janeiro

Câmara dos Deputados

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16

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto para garantir terapia nutricional a pacientes com câncer.
11 janeiro

Câmara dos Deputados

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6

Projeto de lei garante lar provisório para animais de tutores presos, aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
dez- 2023 -

19 dezembro

Câmara dos Deputados

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9

Projeto de lei garante condição de segurado especial da Previdência Social ao associado de cooperativa de produção rural
15 dezembro

Destaque

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10

Projeto de reserva de vagas em conselhos de administração para mulheres é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
nov- 2023 -

30 novembro

Câmara dos Deputados

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16

Câmara dos Deputados aprova uso de disputa fechada em licitações para evitar obras inacabadas e garantir pagamentos mais rápidos.