Fundo Nacional

out- 2024 -

29 outubro

Câmara dos Deputados

caio
40

Projeto de Lei propõe criação de fundo nacional para proteção animal e controle de população de animais de rua no Brasil.
set- 2024 -

30 setembro

Câmara dos Deputados

caio
24

Projeto de Lei cria Fundo Nacional Pró-Água para enfrentar desafio global da gestão de resíduos sólidos, afirma deputado Hauly
jun- 2024 -

25 junho

Câmara dos Deputados

caio
11

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que proíbe percentual mínimo na distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança.
maio- 2024 -

21 maio

Destaque

caio
8

Comissão de Assuntos Econômicos aprova ampliação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combate a desastres ambientais
abr- 2024 -

2 abril

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei proposto por deputada busca corrigir distorção na distribuição de recursos para Segurança Pública nos estados.
out- 2023 -

18 outubro

Câmara dos Deputados

caio
14

Audiência pública sobre criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural é adiada para sexta-feira
17 outubro

Câmara dos Deputados

caio
18

Projeto de lei que destina recursos para proteção de patrimônio cultural será discutido na Câmara dos Deputados.