funções comissionadas

set- 2024 -

3 setembro

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei propõe criação de 160 funções comissionadas no STF para melhorar prestação jurisdicional, aguarda análise na Câmara dos Deputados.
set- 2023 -

19 setembro

Destaque

caio
1

Lei cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, sancionada pelo presidente Geraldo Alckmin.