fomento

jan- 2024 -

9 janeiro

Destaque

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11

Proac ICMS: Nova resolução busca desburocratizar a cultura com mudanças na prestação de contas e medidas compensatórias
dez- 2023 -

5 dezembro

Câmara Municipal de São Paulo

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15

Audiência Pública debate a Lei de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo e sua importância para os territórios.
nov- 2023 -

21 novembro

Agência Brasil

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16

Decreto publicado no Diário Oficial da União estabelece diretrizes para valorização e fomento da cultura hip-hop no Brasil
out- 2023 -

23 outubro

Câmara dos Deputados

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14

Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência sobre fomento ao turismo no Brasil
17 outubro

Destaque

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16

Governo de SP lança programa para promover segurança alimentar e nutricional em crianças de zero a 10 anos
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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2

Senado aprova Lei Geral do Espaço, projeto que regulamenta atividades espaciais no Brasil aguardando sanção presidencial.