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fomento à cultura
fomento à cultura
jun
- 2024 -
28 junho
Destaque
caio
5
Nova Lei de Financiamento da Cultura é sancionada por Lula, estabelecendo marco regulatório e garantindo recursos públicos e privados.
4 junho
Destaque
caio
11
Senador Chico Rodrigues pede aprovação de marco regulatório do fomento à cultura em pronunciamento no Senado.
maio
- 2024 -
21 maio
Destaque
caio
7
Comissão de Educação aprova Marco Regulatório do Fomento à Cultura para organizar políticas de financiamento do setor. Agora segue para análise do Plenário.
dez
- 2023 -
19 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Câmara dos Deputados aprova marco regulatório do fomento à cultura após rejeição de recurso em Plenário.
nov
- 2023 -
20 novembro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
7
Audiência Pública discutirá Lei de Fomento à Cultura da Periferia em São Paulo
out
- 2023 -
19 outubro
Destaque
caio
4
Decreto presidencial regulamenta Lei Aldir Blanc para fomento à cultura descentralizado com repasses financeiros da União aos estados e municípios.
17 outubro
Câmara dos Deputados
caio
7
Aprovado projeto que facilita contratação de pequenos produtores de cultura pela administração pública
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