flexibilização

set- 2024 -

30 setembro

Destaque

caio
8

Cidades chinesas relaxam restrições à compra de imóveis para impulsionar mercado imobiliário no país.
20 setembro

Destaque

caio
18

Projeto que flexibiliza regras de licitação em momentos de calamidade segue para sanção presidencial, com alterações do Senado.
18 setembro

Destaque

caio
11

Câmara dos Deputados aprova flexibilização de licitações em casos de calamidade pública; texto aguarda sanção de Lula
10 setembro

Destaque

caio
6

Senador Paulo Paim defende projeto de dispensa de licitação em casos de calamidade pública para reerguer o Rio Grande do Sul.
5 setembro

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados visa flexibilizar exigências do Processo Produtivo Básico na Zona Franca de Manaus.
ago- 2024 -

15 agosto

Destaque

caio
6

Senado aprova PEC 66/2023 que reabre prazo para municípios parcelarem dívidas com a Previdência e limita pagamento de precatórios
jul- 2024 -

31 julho

Destaque

caio
15

Lei dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais, facilitando análise processual e beneficiando advogados.
2 julho

Destaque

caio
10

Senado inicia debate sobre PEC 66/2023 e PLC 182/2017 para parcelamento de dívidas previdenciárias e criação de política agrícola urbana.
maio- 2024 -

10 maio

Agência Brasil

caio
8

MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS devido às chuvas: escolas poderão compensar aulas no próximo ano.
8 maio

Agência Brasil

caio
11

Senacon solicita flexibilização de normas da Anac para passageiros afetados por fechamento do aeroporto em Porto Alegre, RS