flexibiliza

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

caio
34

CCJ aprova projeto que permite tráfego de veículos acima do peso em rodovias com autorização especial de trânsito, seguindo para análise na Câmara dos Deputados.
18 outubro

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto aprovado agiliza contratação de associações de pessoas com deficiência pela administração pública, incluindo indivíduos sem deficiência.
15 outubro

Destaque

caio
8

Projeto de Paulo Paim busca facilitar investimentos em drenagem urbana em situações de emergência após enchentes no Rio Grande do Sul.
set- 2024 -

23 setembro

Câmara dos Deputados

caio
17

Nova lei flexibiliza regras de licitação para enfrentar calamidades no Rio Grande do Sul, incorporando medidas provisórias anteriores.
10 setembro

Destaque

caio
9

Senado aprova PL que flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade pública e projeto segue para análise na Câmara.
ago- 2024 -

29 agosto

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto de Lei flexibiliza regras de licitações em situações de calamidade para agilizar contratações públicas em momentos emergenciais.
jul- 2024 -

24 julho

Agência Brasil

caio
11

Rio Grande do Sul terá regras transitórias para acesso ao crédito rural após enchentes e embargo ambiental
1 julho

Destaque

caio
12

Senado analisa proposta para aliviar contas dos municípios e abre prazo para parcelamento de dívidas com a Previdência Social
maio- 2024 -

20 maio

Destaque

caio
15

Medida Provisória flexibiliza regras de licitações públicas para reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes em MP 1.221/2024.
20 maio

Câmara dos Deputados

caio
11

Medida Provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentamento de enchentes em Eldorado do Sul (RS) e reconstrução no Rio Grande do Sul