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16 setembro
Câmara dos Deputados
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20
Projeto de Lei propõe limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e médio para melhorar qualidade do ensino
maio
- 2024 -
15 maio
Destaque
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Senado aprova projeto de lei para planos de adaptação às mudanças climáticas no Brasil, com veto de Flávio Bolsonaro.
fev
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22 fevereiro
Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei propõe prazo máximo para notificação de infrações de trânsito, visando garantir ampla defesa aos infratores.
out
- 2023 -
16 outubro
Câmara dos Deputados
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Presidente Lula sanciona lei que estabelece prazo máximo para definição do processo produtivo básico na Zona Franca de Manaus
set
- 2023 -
13 setembro
Câmara dos Deputados
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2
Projeto de Lei propõe medidas para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência, incluindo intérpretes e apoio multidisciplinar
ago
- 2023 -
28 agosto
Câmara dos Deputados
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13
Projeto visa estabelecer diretrizes para a administração do patrimônio de menores, protegendo seus interesses – Novidades desta semana.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
4
Início da queda do X na virada da sexta para sábado gera bloqueio total em operadoras, podendo durar mais de 24 horas.
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