facilita

set- 2023 -

21 setembro

Câmara dos Deputados

caio
7

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova inclusão de atividades econômicas de médio risco na Lei da Liberdade Econômica
6 setembro

Destaque

caio
6

Comissão de Desenvolvimento Regional pode aprovar projeto de distribuição de recursos para expansão de crédito em bancos regionais.
5 setembro

Agência Brasil

caio
11

Portaria interministerial estabelece concessão de visto temporário e autorização de residência para imigrantes da CPLP.
ago- 2023 -

24 agosto

Câmara dos Deputados

caio
10

Projeto para agilizar confirmação de paternidade visando concessão de pensão alimentícia é aprovado por comissão legislativa.
18 agosto

Câmara dos Deputados

caio
4

Comissão dá aval a projeto que agiliza transferência de veículos em inventários.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
13

PEC da Anistia é aprovada em votação remota na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar