Fachin

set- 2024 -

20 setembro

Destaque

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14

Ministro Fachin investiga destino de bens entregues por Youssef à Lava Jato em acordo de delação premiada no STF.
ago- 2024 -

16 agosto

Agência Brasil

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14

Ministro Fachin autoriza Defensoria Pública a atuar na proteção de territórios com indígenas isolados após decisões do STF em 2022.
jul- 2024 -

17 julho

Destaque

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3

Ministro Fachin estende prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, permitindo renegociação de dívida bilionária com a União.
14 julho

Destaque

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6

Ministro Fachin pede urgência ao Senado para votar renegociação das dívidas dos Estados antes de bloqueio de recursos.
12 julho

Destaque

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7

Supremo Tribunal Federal analisará pedido de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos durante o recesso do Judiciário.
3 julho

Agência Brasil

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8

Ministro Fachin libera processo sobre redução da letalidade policial no RJ para julgamento no segundo semestre
2 julho

Agência Brasil

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10

Ministro Edson Fachin visita Ministério Público do Rio de Janeiro para discutir políticas de segurança e cumprimento de determinações do STF.
1 julho

Agência Brasil

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8

Tribunais brasileiros entram em recesso: prazos suspensos até 31 de julho e apenas questões urgentes serão analisadas por magistrados
jun- 2024 -

21 junho

Agência Brasil

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16

Ministro Fachin do STF vota a favor de coibir discriminações de gênero e sexual em escolas públicas e particulares, afirma agência Brasil.
maio- 2024 -

6 maio

Destaque

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14

Ministros e presidente se reúnem para discutir ações de socorro ao Rio Grande do Sul após enchentes devastadoras.