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19 agosto
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei de combate ao bullying contra alunos obesos é aprovado na Câmara dos Deputados
jul
- 2024 -
26 julho
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4
Senador do PP-MG propõe fim da exigência de confissão para acordo de não persecução penal, segundo PL em análise no Senado
26 julho
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2
Senador propõe fim da exigência de confissão para acordo de não persecução penal em projeto de lei.
22 julho
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11
Investigação de campanha antecipada de pré-candidato a vereador de SP gera polêmica com distribuição de cestas básicas exigindo CPF e título eleitoral
jun
- 2024 -
17 junho
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6
Senador Astronauta propõe exame de proficiência para exercício da medicina no Brasil visando melhorar qualidade da formação profissional.
12 junho
CNN
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13
Alesp aprova projeto de lei que exige apresentação de atestado médico para prática de atividades em academias e estabelecimentos esportivos.
5 junho
Câmara dos Deputados
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5
Lei autoriza uso de bulas digitais em embalagens de medicamentos, levantando debate sobre acessibilidade e informações aos consumidores.
maio
- 2024 -
23 maio
Câmara dos Deputados
caio
11
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto que determina separação de torcidas em arenas esportivas para prevenir conflitos.
10 maio
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão aprova projeto de lei que obriga empresas a informar consumidor sobre segurança em vidros para box de banheiro
10 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Comissão da Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de seguro-viagem para estrangeiros visitando o Brasil
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