exigência

out- 2024 -

21 outubro

Câmara dos Deputados

caio
31

Comissão aprova projeto que amplia suspensão do motorista alcoolizado e exige curso de educação para reaver a CNH cassada
ago- 2024 -

19 agosto

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei de combate ao bullying contra alunos obesos é aprovado na Câmara dos Deputados
jul- 2024 -

26 julho

Destaque

caio
7

Senador do PP-MG propõe fim da exigência de confissão para acordo de não persecução penal, segundo PL em análise no Senado
26 julho

Destaque

caio
7

Senador propõe fim da exigência de confissão para acordo de não persecução penal em projeto de lei.
22 julho

Destaque

caio
24

Investigação de campanha antecipada de pré-candidato a vereador de SP gera polêmica com distribuição de cestas básicas exigindo CPF e título eleitoral
jun- 2024 -

17 junho

Destaque

caio
9

Senador Astronauta propõe exame de proficiência para exercício da medicina no Brasil visando melhorar qualidade da formação profissional.
12 junho

CNN

caio
24

Alesp aprova projeto de lei que exige apresentação de atestado médico para prática de atividades em academias e estabelecimentos esportivos.
5 junho

Câmara dos Deputados

caio
8

Lei autoriza uso de bulas digitais em embalagens de medicamentos, levantando debate sobre acessibilidade e informações aos consumidores.
maio- 2024 -

23 maio

Câmara dos Deputados

caio
16

Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto que determina separação de torcidas em arenas esportivas para prevenir conflitos.
10 maio

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão aprova projeto de lei que obriga empresas a informar consumidor sobre segurança em vidros para box de banheiro