exige

out- 2024 -

14 outubro

Destaque

caio
10

Deputado pede intervenção federal na Enel após segundo apagão em SP e propõe indenização aos consumidores prejudicados.
3 outubro

Câmara dos Deputados

caio
21

Projeto de Lei propõe combate às fake news durante desastres para evitar pânico na população
1 outubro

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei determina que primeiro atendimento ao consumidor deve ser humano, proposta tramita na Câmara dos Deputados.
set- 2024 -

20 setembro

Agência Brasil

caio
9

Produção e distribuição da vacina antirrábica humana no Brasil exigem planejamento e capacitação profissional
20 setembro

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei propõe afixação de cartazes com QR code em aeroportos para divulgação de serviços de emergência e pontos turísticos.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei propõe divulgação de relatório sobre estado de conservação de veículos em leilões públicos para aumentar transparência e segurança
out- 2023 -

6 outubro

Câmara dos Deputados

caio
18

Proposta de Lei exige apresentação de ‘nada consta’ dos noivos como requisito para habilitação de casamento
set- 2023 -

22 setembro

Câmara dos Deputados

caio
19

Aprovado projeto de lei que torna obrigatório aviso de descarte correto de remédios em embalagens e bulas
5 setembro

Agência Brasil

caio
13

Defensoria Pública e Conectas entram com ação para que policiais da Operação Escudo usem câmeras acopladas aos uniformes em SP.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
21

Bancada ruralista repudia questões do Enem que abordam expansão do agronegócio na Amazônia e Cerrado e pede anulação das perguntas.