exclusão

out- 2024 -

20 outubro

Destaque

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13

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência, diz Receita Federal.
jul- 2024 -

23 julho

Destaque

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12

Prefeito de Mariana reclama da exclusão dos municípios nas negociações do acordo de reparação da tragédia da Samarco.
19 julho

Câmara dos Deputados

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4

Projeto de Lei garante transparência para motoristas avaliados em perfil de risco por seguradoras e empresas, sob pena de multa
jun- 2024 -

26 junho

Câmara dos Deputados

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11

Reajuste de benefícios de servidores públicos exclui aposentados em debate na Comissão da Câmara dos Deputados.
4 junho

Câmara dos Deputados

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11

Silvicultura isenta de taxa ambiental: lei sancionada por Lula exclui plantio de pinus e eucalipto como práticas ambientalmente prejudiciais
maio- 2024 -

2 maio

Destaque

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17

Prefeitura de São Caetano exclui empresas do processo licitatório da Zona Azul, restando apenas duas concorrentes ativas.
abr- 2024 -

25 abril

Câmara dos Deputados

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9

Comissão da Câmara aprova projeto que retira cobrança do Difal para microempresas no Simples Nacional. Medida visa acabar com a discriminação tributária.
18 abril

Destaque

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10

Acampamento Terra Livre decide não convidar Lula para principal ato do movimento indígena em Brasília em 2024.
15 abril

Destaque

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17

Comissão de Direitos Humanos analisa projeto que altera critério do Bolsa Família em benefício de idosos e pessoas com deficiência
2 abril

Agência Brasil

caio
18

Presidente do Congresso Nacional revoga reoneração da folha de pagamento dos municípios em medida provisória polêmica