estende

jul- 2024 -

19 julho

Destaque

caio
21

Lei 14.925 é sancionada para prorrogar prazos de conclusão de cursos na educação superior em casos de maternidade e paternidade
10 julho

Câmara dos Deputados

caio
24

Projeto de Lei propõe estender benefício da meia-entrada para estudantes de cursos preparatórios e de idiomas
jun- 2024 -

15 junho

Agência Brasil

caio
21

Ministro da Educação reabre inscrições do Enem para estudantes gaúchos em meio a crise climática e supera 5 milhões de inscritos
mar- 2024 -

27 março

Câmara dos Deputados

caio
16

Projeto de Lei para levar Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido é destaque na pauta da Câmara dos Deputados
6 março

Destaque

caio
18

CCJ adia votação de projeto que concede abatimento de dívidas no Fies para advogados nas defensorias públicas, ampliando benefício.
fev- 2024 -

16 fevereiro

Agência Brasil

caio
7

Medidas restritivas nas penitenciárias federais são estendidas após primeira fuga de detentos de segurança máxima
nov- 2023 -

1 novembro

Câmara dos Deputados

caio
19

Projeto de Lei propõe estender o direito ao auxílio-acidente a contribuintes individuais do RGPS
out- 2023 -

26 outubro

Câmara dos Deputados

caio
14

PLP 224/23 é proposto para prorrogar prazo de aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo até junho de 2024
10 outubro

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto propõe meia-entrada para integrantes de órgãos de segurança pública em eventos culturais e esportivos
ago- 2023 -

18 agosto

Agência Brasil

caio
19

A pena de multa afeta ex-detentos mesmo após a prisão, gerando consequências duradouras em suas vidas.