estelionato

out- 2024 -

9 outubro

Destaque

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16

Comissão aprova projeto que agrava pena para estelionato e fraude na internet em dois terços. PL segue para análise da CCJ.
set- 2024 -

4 setembro

Câmara dos Deputados

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7

Projeto de Lei obriga Ministério Público a iniciar ação penal por estelionato contra pessoas com deficiência sem necessidade de denúncia da vítima
ago- 2024 -

5 agosto

Destaque

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19

Influenciador Igão é preso em São Paulo sob acusação de estelionato; mais três pessoas também tiveram a prisão decretada.
jul- 2024 -

3 julho

CNN

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23

Advogado de estudante condenada por desviar R$ 927 mil de formatura na USP irá recorrer da sentença de cinco anos de reclusão.
maio- 2024 -

8 maio

Câmara dos Deputados

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17

CCJ da Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para estelionato em situação de calamidade pública. Plenário ainda irá analisar proposta.
abr- 2024 -

8 abril

Destaque

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15

Senado analisa proposta que endurece pena de estelionato e acaba com suspensão do processo judicial para criminosos.
1 abril

Câmara dos Deputados

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13

CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena para estelionato contra crianças, idosos e pessoas com deficiência
mar- 2024 -

21 março

Câmara dos Deputados

caio
15

Projeto de Lei propõe julgamento de estelionato virtual em local específico para agilizar processos: entenda as mudanças propostas
5 março

Destaque

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17

SÃO PAULO – Grupo planejava crimes em estabelecimento comercial; Polícia apreende R$4 mil, celulares e cartões bancários em São Vicente.
fev- 2024 -

5 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
10

Aumento de casos de estelionato afetivo no Brasil leva deputado a propor aumento de pena para golpe do amor