Estatuto

set- 2024 -

11 setembro

Destaque

caio
8

Presidente Lula sanciona Estatuto da Segurança Privada e Instituições Financeiras com apoio de senadores em votação no Senado.
10 setembro

Câmara dos Deputados

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27

Presidente Lula sanciona Lei do Estatuto da Segurança Privada, com sete vetos, para regulamentar empresas do setor.
6 setembro

Destaque

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19

Senado avança com projeto de lei que cria estatuto profissional para trabalhadores celetistas em cooperativas, agora em votação no Plenário.
3 setembro

Destaque

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12

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de Estatuto Profissional para Trabalhadores em Cooperativas, texto segue para análise no Plenário do Senado
3 setembro

Destaque

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16

CAE aprova estatuto profissional para trabalhadores celetistas em cooperativas, reforçando direitos trabalhistas e segurança jurídica à categoria.
jul- 2024 -

3 julho

Destaque

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11

Projeto de lei do Estatuto do Pantanal recebe parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente do Senado e segue para análise na Câmara dos Deputados.
1 julho

Destaque

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12

Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal e bioinsumos em pauta para votação no Senado.
maio- 2024 -

23 maio

Câmara dos Deputados

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18

Comissão de Cultura aprova estatuto dos taxistas com mudanças e parcerias com setor turístico para treinamento de profissionais
21 maio

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto do Estatuto dos Povos Ciganos em análise na Câmara dos Deputados: audiência pública debaterá proposta do Senado
mar- 2024 -

20 março

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de Lei propõe Estatuto para Guardas Civis Patrimoniais Municipais em análise na Câmara dos Deputados