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estado de calamidade
estado de calamidade
out
- 2024 -
21 outubro
Câmara dos Deputados
caio
6
Proposta de Lei amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade, projeto em análise na Câmara dos Deputados.
maio
- 2024 -
15 maio
Destaque
caio
9
Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que endurece punição para crimes de fraudes em epidemias e calamidades públicas, tornando-os hediondos.
6 maio
Câmara dos Deputados
caio
8
Câmara dos Deputados aprova reconhecimento de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até dezembro de 2024
6 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados confirma análise de decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul e promete medidas de auxílio
set
- 2023 -
7 setembro
Agência Brasil
caio
4
Ministério da Integração reconhece estado de calamidade em 79 cidades do Rio Grande do Sul após ciclone extratropical.
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
3
Governo federal reconhece estado de calamidade em 79 municípios do RS
31 dezembro
Destaque
caio
4
Projeto Bula: Investigação Profunda Revela Segredos Ocultos por Autoridades e Pessoas Poderosas
31 dezembro
Destaque
caio
3
Prefeitura de Imbé decreta estado de calamidade pública mesmo sem ser afetada diretamente pela tragédia no Rio Grande do Sul
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