estabelecimentos

out- 2024 -

1 outubro

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei propõe avisos sonoros em senhas para garantir inclusão de pessoas com deficiência visual nos atendimentos públicos.
jun- 2024 -

3 junho

Câmara Municipal de São Paulo

caio
17

SÃO PAULO – Projeto de Lei em São Paulo garante direito de pessoas com TEA a ingressarem em locais públicos com cães de assistência
fev- 2024 -

24 fevereiro

Destaque

caio
9

SÃO PAULO – Coordenadoria de Defesa Agropecuária de São Paulo celebra registro legal de 600 estabelecimentos junto ao Serviço de Inspeção Animal
5 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
14

Projeto de Lei propõe punição para estabelecimentos que facilitarem o turismo sexual no Brasil, sem o devido consentimento das pessoas envolvidas
jan- 2024 -

12 janeiro

Destaque

caio
14

Semasa interdita estabelecimentos em Santo André por poluição sonora: multas somam R$ 36.581,04
dez- 2023 -

5 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
27

Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei para isenção de pagamento de ICMS em transferência de produtos entre estabelecimentos
4 dezembro

Destaque

caio
15

Blitz educativa do Protocolo Não se Cale orienta estabelecimentos de SP sobre regras de proteção às mulheres em bares e restaurantes.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
7

ONU alerta escassez de alimentos em Gaza, com estoque apenas para poucos dias