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jul
- 2024 -
18 julho
Destaque
caio
2
Abertura recorde de empresas em São Paulo no primeiro semestre de 2024 reflete a eficácia das ações do Governo
18 julho
Destaque
caio
4
Comissão de Educação aprova projeto que define critérios para concessão do título de “Capital Nacional” e evita banalização da honraria.
8 julho
Agência Brasil
caio
1
Presidente sanciona lei que estabelece obrigações para prestadores de serviços de turismo e cultura após calamidade no Rio Grande do Sul.
maio
- 2024 -
22 maio
Câmara dos Deputados
caio
12
Projeto de Lei determina tolerância de 15 minutos em estacionamentos rotativos públicos para evitar cobranças indevidas’]}
abr
- 2024 -
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei proposto por deputada busca corrigir distorção na distribuição de recursos para Segurança Pública nos estados.
mar
- 2024 -
8 março
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de Lei propõe regras para suspensão de processos individuais de consumidores na Justiça para proteger direitos dos consumidores.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei proposto por Fábio Teruel visa aumentar transparência na contratação de softwares pela Administração Pública
23 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei 5686/23 propõe regras para controle de conteúdos violentos em escolas e gera debate na Câmara dos Deputados
7 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Deputado propõe inclusão de empresas de formaturas como organizadoras de eventos no Projeto de Lei 4805/23.
2 fevereiro
Agência Brasil
caio
4
Grupo de Trabalho de Infraestrutura do G20 define prioridades para discutir investimentos em economias globais
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