equiparação

ago- 2024 -

21 agosto

Destaque

caio
6

CCJ aprova projeto que equipara regulamentação profissional de geólogos e engenheiros geólogos para garantir tratamento igualitário nos textos normativos.
16 agosto

Câmara dos Deputados

caio
10

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais.
6 agosto

Agência Brasil

caio
2

STF suspende julgamento que equipara licença-maternidade de servidoras públicas às empregadas celetistas após pedido de vista do ministro Flávio Dino
6 agosto

Destaque

caio
7

Ministro do STF suspende julgamento sobre equiparação da licença-maternidade entre setor privado e público por falta de consenso.
2 agosto

Agência Brasil

caio
9

STF julga ação para equiparar licença-maternidade e licença à adotante para mulheres, em defesa da igualdade de direitos.
1 agosto

Destaque

caio
6

Benefício fiscal da isenção de tributos é estendido para farelo e óleo de milho, conforme Lei 14.943 de 2024.
jun- 2024 -

18 junho

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei que equipara aborto após 22 semanas a homicídio gera polêmica na Câmara dos Deputados – parlamentares se posicionam.
11 junho

Destaque

caio
14

Senado aprova equiparação de intercâmbio no exterior a estágio para estudantes brasileiros em projeto de lei.
jan- 2024 -

30 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de Lei propõe igualdade nas tarifas de água e esgoto para microempresas e pessoas físicas, diz deputado Alexandre Guimarães.
dez- 2023 -

11 dezembro

Destaque

caio
9

Projeto de lei equipara assinatura eletrônica qualificada à firma reconhecida em cartório, aguarda decisão na CCJ