equipara

jul- 2024 -

4 julho

Câmara dos Deputados

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15

Intercâmbio no exterior equiparado a estágio para cursos superiores com nova lei sancionada pelo presidente Lula da Silva
4 julho

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14

Presidente Lula sanciona Lei que equipara intercâmbio a estágio para estudantes de nível superior, visando internacionalização das universidades.
jun- 2024 -

19 junho

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18

Senadora critica sessão sobre aborto no Senado e repudia projeto de lei que equipara aborto tardio ao homicídio
19 junho

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Comissão de Direitos Humanos discute equiparação de aborto tardio a homicídio em audiência pública histórica.
15 junho

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26

Lula critica projeto de lei que equipara aborto tardio a homicídio: “É insanidade punir a mulher”
jan- 2024 -

2 janeiro

Câmara dos Deputados

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12

Medida Provisória garante equiparação salarial e reestrutura cargos da Agência Nacional de Mineração
ago- 2023 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

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18

Comissão aprova projeto que equipara doenças raras e lúpus a deficiência para fins legais.
dez- 1969 -

31 dezembro

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14

CNBB defende equiparação de pena por aborto em casos permitidos por lei após 22 semanas de gestação: o debate sobre proteção à vida.
31 dezembro

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16

Presidente Lula critica equiparação de aborto tardio a homicídio: “É uma insanidade punir a mulher”