entrar em vigor

maio- 2024 -

15 maio

Agência Brasil

caio
9

Publicada medida que cria Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 para famílias do RS após catástrofe; Ministério extraordinário é criado para apoio.
abr- 2024 -

1 abril

Câmara dos Deputados

caio
7

Nova Lei permite devedor substituir bens defeituosos antes de indenizar o autor da ação, evitando perdas e danos
set- 2023 -

8 setembro

Destaque

caio
8

Vendas de veículos na China têm aumento em agosto impulsionadas por medidas governamentais e alta demanda durante as férias