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3 maio
Câmara dos Deputados
caio
7
Órgãos ambientais monitorarão qualidade do ar no Brasil: Lei sancionada por Lula estabelece normas e índice de poluentes.
mar
- 2024 -
1 março
Agência Brasil
caio
12
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entra na era digital, permitindo uso do Pix e agilizando processos para empregadores
dez
- 2023 -
6 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
8
Lei é sancionada e cria o Dia Nacional da Doceira, a ser comemorado em 6 de junho
dez
- 1969 -
31 dezembro
Destaque
caio
13
Parlamento da Coreia do Sul aprova lei que proíbe o consumo e venda de carne de cachorro após período de transição de três anos
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