emendas

out- 2024 -

30 outubro

Destaque

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13

Decisões do STF sobre transparência no Orçamento são referendadas pelo plenário, afirma ministro Flávio Dino.
23 outubro

Destaque

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7

Novas regras para emendas parlamentares devem ser votadas pelo Congresso Nacional em breve. Transparência e rastreabilidade serão prioridades.
22 outubro

Destaque

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11

Senador Angelo Coronel apresentará projeto para regulamentar pagamento das transferências especiais e emendas impositivas em municípios, após suspensão pelo STF.
22 outubro

Destaque

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7

Coronel e Lira definem diretrizes para ampliar transparência em emendas parlamentares no orçamento de 2025.
10 outubro

Destaque

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5

Reunião de conciliação sobre emendas parlamentares termina sem acordo, e pagamentos seguem bloqueados pelo STF. A pressão por liberação dos recursos aumenta.
10 outubro

Agência Brasil

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10

Ministro do STF mantém suspensão do pagamento de emendas parlamentares consideradas “orçamento secreto” após audiência de conciliação
set- 2024 -

27 setembro

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13

Proposta de Reforma Tributária recebe mais de 1.200 emendas no Senado e gera debate em audiência pública na CAE.
20 setembro

Destaque

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18

Proposta da reforma tributária recebe mais de 1,2 mil emendas de senadores e segue em debate na Comissão de Assuntos Econômicos
20 setembro

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13

Proposta da reforma tributária recebe mais de 1,2 mil emendas de senadores e segue em debate na Comissão de Assuntos Econômicos
18 setembro

Câmara dos Deputados

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12

Câmara dos Deputados aprova emendas ao PL que dispensa licitação em estado de calamidade pública e destina recursos para empresas afetadas.