emenda

out- 2024 -

16 outubro

Câmara dos Deputados

caio
9

Comissão de Agricultura aprova emenda do Senado para ceder terrenos da União para hortas comunitárias e paisagismo urbano.
3 outubro

Agência Brasil

caio
17

Ministro do STF determina prazo de 15 dias para Congresso enviar informações sobre “orçamento secreto” das emendas parlamentares.
set- 2024 -

24 setembro

Destaque

caio
11

Congresso Nacional promulga emenda constitucional que altera regras de eleição nos tribunais de Justiça dos estados.
12 setembro

Câmara dos Deputados

caio
8

Câmara dos Deputados conclui votação do projeto da desoneração da folha de pagamento com aprovação de emenda de redação
12 setembro

Destaque

caio
15

Deputados aprovam emenda de redação ao projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos em votação na Câmara dos Deputados
ago- 2024 -

1 agosto

Agência Brasil

caio
38

STF derruba emenda constitucional da “PEC Kamikaze” aprovada durante governo Bolsonaro para turbinar benefícios sociais nas eleições de 2022.
jun- 2024 -

12 junho

caio
17

Comissão de Meio Ambiente mantém projeto que proíbe derrubada de pequizeiros e gera polêmica sobre diversidade biológica.
maio- 2024 -

24 maio

Câmara dos Deputados

caio
14

Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprova emenda para distribuição equilibrada de recursos do Fundo Nacional de Cultura.
13 maio

Câmara dos Deputados

caio
9

Comissão de Saúde da Câmara aprova emenda do Senado que equipara neurofibromatose a deficiências físicas e intelectuais em todo o país.
abr- 2024 -

16 abril

Destaque

caio
17

Comissão de Direitos Humanos aprova emenda para proteção da população LGBTQIA+ em prisões através do PLP 150/2021.