dispensa

out- 2024 -

30 outubro

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27

Senado aprova projeto de lei que dispensa aposentados por incapacidade permanente de reavaliações periódicas: entenda o impacto da medida
29 outubro

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16

Senado pode votar projeto de dispensa de reavaliação para aposentados por incapacidade na quarta-feira; também em pauta divulgação de dados de criminosos sexuais.
17 outubro

Câmara dos Deputados

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12

Projeto de Lei dispensa aposentados com sequelas de poliomielite de avaliação pericial no INSS, CCJ da Câmara aprova medida.
15 outubro

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12

Contratos de 1.265 professores são encerrados em São Paulo devido a decisão do Tribunal Regional Eleitoral.
9 outubro

Destaque

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9

CAS aprova projeto que dispensa reavaliação de aposentados por incapacidade permanente em regime de urgência para o Plenário.
4 outubro

Câmara dos Deputados

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11

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe facilitar registro civil de crianças sem comprovação do estado civil dos pais
set- 2024 -

18 setembro

Câmara dos Deputados

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7

Projeto de Lei aprovado pela Câmara altera regras para licitação em caso de calamidade pública, com destaque para enchentes no Rio Grande do Sul.
18 setembro

Câmara dos Deputados

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8

Câmara dos Deputados analisa emendas ao projeto de lei para licitações em situações de calamidade pública no RS.
ago- 2024 -

6 agosto

Câmara dos Deputados

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7

Projeto de Lei propõe dispensa de reconhecimento de firma e simplificação no registro de imóvel rural, reduzindo a burocracia no processo.
jul- 2024 -

26 julho

Destaque

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4

Senador do PP-MG propõe fim da exigência de confissão para acordo de não persecução penal, segundo PL em análise no Senado