disciplina

set- 2024 -

4 setembro

Destaque

caio
11

Projeto que regulamenta testes físicos em concursos públicos busca garantir integridade dos candidatos em análise no Senado
jun- 2024 -

12 junho

Câmara dos Deputados

caio
13

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos em adolescentes em conflito com a lei.
maio- 2024 -

27 maio

Câmara dos Deputados

caio
18

Aprovado projeto de despejo extrajudicial por atraso no aluguel para agilizar processos na Câmara dos Deputados
fev- 2024 -

29 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
24

Projeto de Lei propõe duas aulas de artes por semana nas escolas para promover desenvolvimento cultural coletivo.
7 fevereiro

Câmara Municipal de São Paulo

caio
14

SÃO PAULO – “Inscrições abertas para disciplina da USP que ensina funcionamento do Poder Legislativo municipal”
jan- 2024 -

12 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
17

Comissão de Relações Exteriores aprova regulamentação para participação de tropas brasileiras no exterior em projeto de lei.
dez- 2023 -

21 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
19

Projeto que regulamenta comercialização de produtos eletrônicos usados é aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.
out- 2023 -

16 outubro

Destaque

caio
24

Projeto de lei propõe restrição ao transporte aéreo de autoridades em aeronaves oficiais para coibir desperdício e ostentação.
9 outubro

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei permite prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica por mais 15 anos, sem ônus ao governo.