diretrizes

out- 2024 -

22 outubro

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei propõe diretrizes e ressocialização para trabalhadoras domésticas resgatadas de situação análoga à escravidão
set- 2024 -

9 setembro

Câmara dos Deputados

caio
8

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para criação de política de proteção aos direitos da pessoa com fibromialgia
ago- 2024 -

26 agosto

Destaque

caio
9

Aneel expressa preocupação com atraso do Ministério de Minas e Energia na publicação de diretrizes para leilões de energia.
12 agosto

Destaque

caio
5

CAE discute projeto que estabelece maior participação da comunidade nos planos de educação, votação prevista para agosto
6 agosto

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei propõe normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando leis estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
jul- 2024 -

29 julho

Destaque

caio
9

SÃO PAULO – Defesa Civil de SP Alerta Sobre Riscos de Enchentes com Chegada das Chuvas de Verão, informa Capitão PM Roberto Farina.
29 julho

Agência Brasil

caio
12

Governo de São Paulo institui plano de resiliência à estiagem para 2024 com foco na prevenção e resposta aos impactos da falta de chuvas.
29 julho

Câmara dos Deputados

caio
6

Câmara dos Deputados debate prevenção a desastres climáticos e aprova projeto de lei para adaptação às mudanças do clima
9 julho

Destaque

caio
9

Projeto de lei propõe diretrizes para campanhas de arrecadação coletiva altruística, conhecidas como ‘vaquinhas’, visando transparência e responsabilidade
3 julho

Destaque

caio
14

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto para construção e conservação de espaços públicos e privados de uso coletivo, visando segurança da população.