direitos políticos

out- 2024 -

5 outubro

Agência Brasil

caio
5

Constituição Federal completa 36 anos reafirmando os direitos fundamentais da população brasileira e a importância do sistema eleitoral.
fev- 2024 -

13 fevereiro

Destaque

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17

“Aumento das violações de direitos civis e políticos é ligado a atos antidemocráticos de 8 de janeiro” – aponta especialista.
set- 2023 -

24 setembro

Destaque

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19

STF mantém direitos políticos de Dilma Rousseff após impeachment de 2016
22 setembro

Agência Brasil

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18

Supremo Tribunal Federal mantém direitos políticos de Dilma Rousseff após ação do PSL para anular impeachment
dez- 1969 -

31 dezembro

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19

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff após impeachment
31 dezembro

Destaque

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12

STF rejeita recurso do PSL e mantém votação válida no impeachment de Dilma Rousseff
31 dezembro

Destaque

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14

Direitos políticos de Dilma são mantidos com aval do STF mesmo com impeachment, revela última decisão judicial