direitos políticos

out- 2024 -

5 outubro

Agência Brasil

caio
5

Constituição Federal completa 36 anos reafirmando os direitos fundamentais da população brasileira e a importância do sistema eleitoral.
fev- 2024 -

13 fevereiro

Destaque

caio
18

“Aumento das violações de direitos civis e políticos é ligado a atos antidemocráticos de 8 de janeiro” – aponta especialista.
set- 2023 -

24 setembro

Destaque

caio
22

STF mantém direitos políticos de Dilma Rousseff após impeachment de 2016
22 setembro

Agência Brasil

caio
22

Supremo Tribunal Federal mantém direitos políticos de Dilma Rousseff após ação do PSL para anular impeachment
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

caio
27

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff após impeachment
31 dezembro

Destaque

caio
16

STF rejeita recurso do PSL e mantém votação válida no impeachment de Dilma Rousseff
31 dezembro

Destaque

caio
17

Direitos políticos de Dilma são mantidos com aval do STF mesmo com impeachment, revela última decisão judicial