Direitos da Criança

out- 2024 -

8 outubro

Destaque

caio
20

Sessão especial no Senado para celebrar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: balanço e desafios para o futuro
mar- 2024 -

26 março

Câmara dos Deputados

caio
21

Projeto de lei propõe destinar dinheiro de penas pecuniárias aos fundos dos direitos da criança e do adolescente, avalia comissão da Câmara dos Deputados.
19 março

Câmara dos Deputados

caio
24

Projeto de Lei propõe maior transparência nos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente em análise na Câmara dos Deputados
out- 2023 -

4 outubro

Câmara dos Deputados

caio
15

Nova lei autoriza doadores a indicarem projetos beneficiados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
set- 2023 -

18 setembro

Destaque

caio
21

Senado aprova emenda que destina parte dos recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para formação de menores não adotados