direitos

out- 2024 -

2 outubro

Câmara dos Deputados

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19

Deputada propõe debate sobre necessidade de mais conselhos tutelares no Distrito Federal em audiência pública nesta quinta-feira
set- 2024 -

23 setembro

Câmara Municipal de São Paulo

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7

SÃO PAULO – Legislação brasileira garante privilégios para pessoas com demência: advogada discute benefícios no programa +50 Faz Muito Bem.[embed]https://www.youtube.com/watch?v=Hgs2z4uNs4c[/embed]
3 setembro

Câmara dos Deputados

caio
12

Associações e profissionais da cultura clamam por melhor cadastramento para assegurar direitos trabalhistas, debate na Comissão de Cultura da Câmara
ago- 2024 -

31 agosto

Agência Brasil

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15

Flup 2024 terá curadora franco-senegalesa e destaque na ancestralidade das mulheres negras: “Roda a saia, gira a vida”.
28 agosto

Destaque

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7

Ausência de dados específicos sobre população lésbica gera violação de direitos e falta de políticas públicas, alertam especialistas durante audiência no Senado.
27 agosto

Câmara dos Deputados

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9

Comissão de Legislação Participativa debate direitos das vítimas de desaparecimento forçado em audiência interativa – Saiba mais!
21 agosto

Destaque

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8

Projeto de Lei ameaça direitos dos passageiros e fragiliza proteção do consumidor no setor aéreo, alertam especialistas
13 agosto

Agência Brasil

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11

Projeto Jovens Defensores Populares em Direito é lançado durante Cúpula Youth20 no Rio de Janeiro, visando formar líderanças jovens.
13 agosto

Destaque

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13

Projeto de lei dispensa apresentação de provas adicionais para beneficiar pessoas com deficiência no Brasil
10 agosto

Agência Brasil

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17

Líder indígena Tuíre Kayapó falece aos 54 anos após batalha contra câncer, deixando legado de coragem e resistência em defesa das terras.