Direito Digital.

set- 2024 -

11 setembro

Destaque

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15

Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital para renovar autorizações de rádios comunitárias é cancelada por falta de quórum
ago- 2024 -

21 agosto

Destaque

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14

Reunião da Comissão de Comunicação do Senado é cancelada devido a falta de documentação para análise de pedidos de rádio.
jul- 2024 -

9 julho

Destaque

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20

Inovação monetária brasileira: Drex, a nova moeda digital regulamentada pelo Banco Central, em debate na CCDD nesta terça-feira
jan- 2024 -

19 janeiro

Destaque

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16

Comissão de juristas debate sobre destino da fortuna gerada por perfis de redes sociais após a morte do proprietário
out- 2023 -

11 outubro

Câmara dos Deputados

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18

Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute proteção de dados e adaptação do Direito às novas tecnologias.
set- 2023 -

25 setembro

Câmara dos Deputados

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18

Comissão especial sobre direito digital promove audiência pública para discutir digitalização e registros públicos.
19 setembro

Câmara dos Deputados

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14

Deputados promovem audiência pública para discutir identidade digital, cidadania e segurança com representantes de ministérios
ago- 2023 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

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10

Comissão de direito digital promove primeira discussão nesta quarta-feira – Novidades.
15 agosto

Câmara dos Deputados

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13

O relator da Comissão Especial sobre Direito Digital apresentou seu plano de trabalho para os próximos meses.