direito

out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

caio
21

Projeto de Lei garante direito ao reparo independente de veículos no Brasil, visando promover concorrência e reduzir custos para consumidores.
23 outubro

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei propõe inclusão de disciplina de direitos e deveres no currículo escolar para formação cidadã consciente
10 outubro

Destaque

caio
8

USCS lança Mestrado Profissional em Direito, Tecnologia e Inovação com inscrições abertas até janeiro de 2025. Aproveite!
set- 2024 -

25 setembro

Agência Brasil

caio
9

STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue na rede pública de saúde, exceto menores de 18 anos.
7 setembro

Agência Brasil

caio
8

Silvio Almeida é demitido por denúncias de assédio sexual em caso que envolve mais de uma dezena de mulheres, afirma Barroso.
6 setembro

Câmara dos Deputados

caio
13

Projeto de Lei propõe suspensão do direito de voto de pessoas presas provisoriamente; Delegado Caveira é o autor da proposta.
ago- 2024 -

14 agosto

Câmara dos Deputados

caio
18

Projeto de Lei garante direito à amamentação em hospitais e estabelecimentos de saúde para mães e bebês, sem separação injustificada.
jul- 2024 -

31 julho

Câmara Municipal de São Paulo

caio
9

SÃO PAULO – Eleitores com dificuldades de votar podem fazer transferência temporária de seção dentro do mesmo domicílio eleitoral até 22 de agosto.
16 julho

Destaque

caio
12

Senado aprova projeto que garante visita de crianças a pais internados em instituições de saúde
8 julho

Câmara dos Deputados

caio
13

Proposta que permite idosos optarem por regime de bens no casamento é aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.