dignidade sexual

ago- 2024 -

21 agosto

Câmara dos Deputados

caio
7

Comissão aprova proposta que condiciona incentivo fiscal às artes à proteção da infância, envolvendo punição para cenas pornográficas com menores.
maio- 2024 -

22 maio

Destaque

caio
15

Projeto que amplia prazo para reparação civil de vítimas de crimes sexuais em crianças e adolescentes é aprovado pela CDH
13 maio

Destaque

caio
13

Projetos sobre direitos humanos, inclusão e proteção em pauta na Comissão do Senado nesta quarta-feira (15)
fev- 2024 -

15 fevereiro

Destaque

caio
9

Projetos de Lei buscam punir com mais rigor crimes sexuais e proteger vítimas; aumento de prazos e prioridade na prisão são propostas.
9 fevereiro

Destaque

caio
13

Senadora propõe agilizar mandados de prisão por crimes sexuais e ampliar prazo para reabilitação penal após cumprimento da pena.